Dumping, palavra de origem inglesa, utilizada para simbolizar o ato de colocar um produto no mercado com um valor abaixo dos custos para aumentar o volume de vendas. Em uma perspectiva voltada ao Comércio Exterior pode ser identificada quando uma empresa exporta um produto para o Brasil com um valor menor do que o praticado no pais de destino. Esse tipo de atitude é considerada prática desleal de comércio.
Suponhamos que a empresa A, originaria do Uruguai, vende um produto localmente por U$100,00, entretanto, a empresa exporta o mesmo produto ou similar com condições semelhantes de comercialização (volume, prazo de pagamento) por U$80,00, considera-se que há um dumping de U$20,00 nessa transação.
Um produto pode ser considerado similar ao objeto de dumping em situações aonde exatamente o mesmo produto está indisponível ou não consegue atender a demanda do adquirente e, então, é feita a aquisição de um novo produto que apresente características muito próximas ao considerado.
A diferença entre o valor normal e o preço de exportação é chamada de margem de dumping. Para calcular essa diferença é necessário que seja feita uma comparação justa entre o preço da exportação e o valor de venda, considerando os valores que estavam vigentes durante o período da investigação de dumping. A OMC (Organização Mundial do Comércio) recomenda que a investigação tenha duração média de um ano, não podendo ser menor que seis meses. Caso a margem de dumping seja muito grande, a mesma poderá ser calculada utilizando uma amostragem que apresente os dados correspondentes.
Caso não se trate de uma exportação direta, a comparação será feita com o valor normal encontrado no país intermediário, podendo efetuar a análise utilizando o preço praticado no país de origem caso o produto apenas transite pelo país intermediário, o produto não passou por produção ou não houve um preço comparável no país intermediário.
Fonte: MDIC
