O Que é um Operador Econômico Autorizado (OEA)?

O Operador Econômico Autorizado (OEA) é um interveniente em uma operação de comércio exterior envolvido na movimentação internacional de mercadorias, independente da capacidade da carga, que cumpre, voluntariamente, os critérios de segurança aplicados à cadeia logística ou as obrigações fiscais e aduaneiras, conforme modalidade de certificação, demonstrando atenção aos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pelo Programa OEA. Desta forma, o Operador Econômico Autorizado é um parceiro estratégico da Receita Federal que, será certificado como um operador de baixo risco e confiável e, portanto, desfrutará de benefícios oferecidas pela Alfândega, dentre elas a maior agilidade e previsibilidade nos fluxos de comércio internacional.

A globalização que o mundo experimentou desde o final do século passado levou a um aumento vertiginoso no fluxo de pessoas e bens entre os diferentes países, fato que apesar de trazer muitos benefícios, como o crescimento da economia mundial, também tem seu lado negativo: ser um portal, principalmente, para o terrorismo. Nesse sentido, o crime organizado internacional e as várias facções terroristas em todo o mundo, aproveitam esse volumoso fluxo comercial para levar mercadorias ilícitas ou enganosas à margem dos controles alfandegários, promovendo assim tráfico de drogas e armas, contrabando, lavagem de dinheiro, entre outras atividades criminosas. Dessa forma, alguns países iniciaram estudos sobre como implementar medidas para agilizar os fluxos de trabalho aduaneiros, tornando-os mais rápidos, com menos retrabalho, sem, no entanto, perder o rigor do controle de cargas.

oea

No final da década de 1990, na Suécia, Lars Karlsson, então agente aduaneiro sueco, introduziu o conceito The Stairway, que mais tarde guiou as diretrizes para o Programa de Operadores Econômicos Autorizados (OEA). Deve-se notar, no entanto, que os ataques terroristas às Torres Gêmeas do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, acentuaram a preocupação com a segurança da cadeia internacional de suprimentos, quando ficou claro que a segurança no comércio exterior precisa da colaboração de todos. Nesta ocasião, a Alfândega Americana percebeu que não conseguiria fornecer segurança adequada sem a cooperação do setor privado. Assim, foi criado o Programa OEA.

De acordo com a edição de 2017 do Compêndio de Programas Operacionais Econômicos Autorizados da Organização Mundial de Aduanas (OMA), existem 73 Programas de Segurança da OEA implementados e outros 17 em desenvolvimento.

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1 Resultado

  1. 28 de novembro de 2018

    […] países, transferindo de documentos eletrônicos entre as plataformas e o reconhecimento mútuo dos Operadores Econômicos Autorizados. Com essas mudanças, deverá ocorrer uma redução de 30% a 35% do custo e a redução […]

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