Entenda Porque Santa Catarina é o Melhor Estado Para o Comex!

A escolha da localização aonde a empresa será instalada é tão importante quanto a qualidade dos serviços prestados. Se a mesma estará no centro da cidade, em uma área de grande fluxo de carros e pessoas, para melhor a exposição e se tornar acessível ao cliente, ou se estará próxima de rodovias e autoestradas para facilitar o transporte das mercadorias e abranger um maior número de cidades, decisões que podem influenciar diretamente o sucesso de um empreendimento. Entretanto, a seleção do local vai além dos aspectos ligados a estrutura física da empresa.

Atualmente, alguns estados brasileiros oferecem vantagens a empresas que desejam operar dentro de seu território, como, por exemplo, o estado do Amazonas oferece até 88% de redução de certos impostos para empresas que desejam operar dentro da Zona Franca de Manaus, porém, por se tratar de uma área pouco desenvolvida economicamente, a qualidade da mão de obra oferecida localmente pode acabar não sendo o suficiente. Quando o assunto é comércio exterior, a decisão de qual é o melhor estado para se trabalhar se faz muito mais simples.

Em 2018, Santa Catarina mobilizou mais de US$ 24 bilhões em importações e exportações, movimentar essa grande quantidade de mercadorias só foi possível por conta de uma excelente logística de transportes aliada a uma sólida oferta de benefícios fiscais.

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Possuindo três de seus portos no ranking dos 20 principais do Brasil, os portos catarinenses, entre Imbituba. Itajaí, Itapoá, Navegantes e São Francisco do Sul, operam mais de 14 milhões de toneladas/ano, suportando navios de até 45 mil toneladas (Existem obras em andamento para melhorar ainda mais essa marca).

Mesmo possuindo um serviço ferroviário que abrange grande parte do estado e faz ligação com a malha principal brasileira (Paranaguá e Rio Grande), as malhas ferroviárias argentinas e uruguaias assim como também com o porto de São Francisco do Sul, apenas 7% das cargas movimentadas no estado vão pelos trilhos.

Outro ponto forte é a sua fronteira seca com a Argentina localizada no município de Dionísio Cerqueira, facilitando as negociações com o país. Vale também citar os aeroportos de Florianópolis, Navegantes e Joinville, que juntos movimentaram 9,7 mil toneladas de carga em 2017.

Entretanto, o estado não se destaca somente por conta de sua logística, oferecendo incentivos que solidificam as operações realizadas em seus portos e aeroportos. As concessões conhecidas como TTD (Tratamento Tributário Diferenciado) de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), oferecem a suspensão, crédito presumido e deferimento de impostos em operações de importação e comercialização de mercadorias importadas.

O TTD 409 oferece a cobrança diferenciada do ICMS Importação. Nessas situações, a alíquota do ICMS é cobrada de forma reduzida para os empreendimentos importadores, onde o percentual exigido pelo fisco estadual pode variar entre 0,6% até 2,6%, dependendo do produto importado.

Já o TTD 410, que, assim como na 409, oferece alterações na cobrança do ICMS, fazendo-o somente na hora da comercialização da mercadoria e não exige o pagamento de garantias, e a TTD 411 que funciona de forma semelhante ao 410, porém necessita do pagamento de garantias.

Entretanto, essa vantagem só pode ser adquirida por empresas com sede dentro do estado de Santa Catarina com mercadorias atracadas nos portos também presentes no estado. Empresas estabelecidas em outros estados da federação poderão ter acesso as vantagens operando com Tradings de SC.

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