Alfândega de importação: o que é, como funciona, taxas e dicas

Caixas empilhadas em baú de van, simbolizando alfândega de importação

Os processos alfandegários no Brasil são campeões em gerar dúvidas em consumidores e profissionais da área de comex, incluindo a pauta de alfândega de importação.

Nesse caso, estamos falando do órgão responsável por fiscalizar, acompanhar e padronizar a entrada de mercadorias, vindas de fora, para o Brasil.

Considerando o aumento das aquisições por meio de e-commerces, principalmente os gigantes chineses Shein e AliExpress, imagine o quanto esse órgão regulador deve estar trabalhando, não é mesmo?

Conhecer questões básicas acerca do trabalho aduaneiro de importação é fundamental para garantir que o seu negócio atue conforme as exigências da legislação fiscal.

E é pensando em ajudar a sua empresa que a Narwal Sistemas, especialista em otimizar os processos do seu comex, preparou o conteúdo que você confere logo abaixo!

Tire suas dúvidas sobre a alfândega de importação e fique por dentro de tudo sobre o assunto com o nosso guia completo.

Boa leitura!

O que é alfândega de importação?

Também chamada de aduana, a alfândega brasileira é a responsável, dentro das exigências fiscais e tributárias do país, por cuidar da legalidade e do controle das mercadorias que entram e saem do Brasil.

No caso da alfândega de importação, esse “departamento” fica responsável somente pelos produtos importados, ou seja, os que vêm de outros países para serem revendidos no nosso comércio, ou entregues ao consumidor final.

Como funciona a alfândega do Brasil nos processos de importação?

Se você depende de mercadorias que chegam vindas de outros países, é fundamental saber como funciona a alfândega para produtos importados.

As alfândegas atuam fiscalizando todas as entradas de cargas advindas de outros países, checando procedências, destinação, e conteúdo discriminado nos documentos obrigatórios que as acompanham.

Esse processo vale para grandes cargas, intermediadas por empresas aqui no país, e também para turistas que viajam e trazem consigo itens adquiridos no exterior, que precisam ser declarados quando desembarcam em território nacional.

Leia também: O que é Duimp, impactos, cronograma 2023 e novo processo de importação

Onde fica a alfândega de importação? Qual é o trajeto feito pelas mercadorias?

As alfândegas, em sua maioria, ficam localizadas em zonas fronteiriças do Brasil, que costumam ser portos, aeroportos, e divisas entre as nações.

É importante destacar que, não importa de onde o produto venha, assim que ele chega aqui, deve ser imediatamente destinado à alfândega responsável, na região mais próxima.

Os profissionais que atuam nesses pontos aduaneiros iniciam o processo de classificação dos produtos, conforme características pré-definidas pela legislação fiscal, conferindo critérios que são decisivos para a taxação das mercadorias.

O registro das cargas que chegam aqui só pode ser realizado após o trajeto das mercadorias na alfândega no Brasil ser finalizado e aprovado, com declarações corretas acerca das informações apresentadas, que levam a tributos justos incidentes para cada item.

O que a alfândega inspeciona e fiscaliza?

Embalagens em esteira simbolizando a Alfândega de importação

Ainda, a fiscalização alfandegária segue um protocolo, que fica responsável por conferir fatores importantes acerca das diversas mercadorias recebidas.

Listamos esses fatores logo abaixo:

  • tipo de produto transportado;
  • impostos incluídos na transação;
  • informações registradas do produto em questão;
  • isenção da declaração de frete, quando necessário;
  • valor declarado do produto conforme sua categoria destinada.

A análise desses itens é fundamental para evitar a entrada de mercadorias classificadas como proibidas, além de garantir a tributação correta para cada produto.

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Taxas de importação da alfândega: o que é e como funciona?

Como citamos, alguns tributos incidem sobre os produtos importados para o nosso país, e o Imposto de Importação de Produtos, a taxa de importação, é um deles.

Aqui, a Receita Federal ao receber uma mercadoria, faz uma análise que decide se o produto vai ser taxado com esse imposto ou não.

Isso vale para qualquer mercadoria acima de 50 dólares, e o valor do tributo representa cerca de 60% do valor total do produto a ser recebido.

Se o produto for taxado, o destinatário recebe uma comunicação oficial para pagamento da taxa e, com ele confirmado, o processo de entrega segue normalmente.

Tipos de taxas alfandegárias

A taxação pode incidir sobre produtos com destino a qualquer pessoa, física ou empresas, e se divide nos seguintes tipos:

  • IPI, que é o Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • ICMS, o Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços;
  • PIS, o Programa de Integração Social, mas ao nível de importação;
  • COFINS Importação, com foco na contribuição para o Financiamento da Segurança Social;
  • SISCOMEX, o Sistema Informático de Comércio Exterior que, apesar de não ser um tributo, é um sistema que acompanha as operações de comex, que possui uma taxa para uso.

Quem é o responsável pelo pagamento dos tributos?

O destinatário da mercadoria, ou seja, a pessoa que vai receber o produto, é a responsável pelo pagamento das taxas que incidem sobre o item importado.

Em compras de valor maior de 3 mil dólares, a taxação em questão é considerada pessoa jurídica, ainda que o destinatário seja uma pessoa física.

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Como otimizar o desembaraço aduaneiro para empresas?

Quando a questão é o pagamento de impostos pelas empresas importadoras, os processos variam bastante, uma vez que devem ser analisadas categorias e regimes em que o negócio se encontra.

Em parte por conta disso, o processo de liberação de mercadorias importadas pode ser um tanto burocrático, atrasando as entregas ou apresentando taxas que não estavam planejadas.

A verdade é que, quando esse tipo de situação ocorre, na maioria das vezes, é por falta de conhecimento da empresa acerca dos trâmites aduaneiros previstos.

Por isso, para evitar problemas e demora, o mais indicado é entender como funciona a fiscalização de importação para os produtos que a sua empresa comercializa, estando sempre atento a prazos, taxas e opções de pagamento.

Outras orientações sobre alfândega de importação e comércio exterior

Sabemos que investir na área de comex é um negócio rentável, e que pode trazer muita prosperidade para a empresa envolvida, principalmente na revenda de mercadorias aqui no Brasil.

No entanto, para que a sua empresa ande sempre conforme a legislação prevê, fique atento às normas do Fisco, realize suas operações com planejamento e, sempre que possível, conte com ferramentas que possam ajudar a otimizar seus processos.

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Conclusão

E então, tudo certo sobre a alfândega de importação e a forma como funcionam esses processos?

Se você atua no ramo de revenda de mercadorias que vêm de outros países, esse tema deve sempre fazer parte da organização do seu negócio — e, por isso, esperamos que esse artigo tenha ajudado você!

Para mais dicas e informações, acesse aqui o blog completo da Narwal Sistemas.

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