O que é Duimp, impactos, cronograma 2023 e novo processo de importação

Dois profissionais (de camisa azul clara, calça cáqui e capacete amarelo) segurando tablets ou pranchetas, interagindo e caminhando dentro de um galpão com grandes prateleiras e caixas de papelão de mercadorias de importação, simbolizando duimp

Pauta essencial para empresas que trabalham com comex, a Duimp é um documento essencial na contabilidade de diversos negócios pelo Brasil.

Essa declaração faz parte das exigências tributárias previstas para demandas de exportação, sendo uma solicitação da própria Receita Federal para empresas do ramo do comércio exterior.

A Duimp passou por algumas atualizações, e hoje já é uma declaração que facilita a rotina dos empresários e otimiza processos relacionados à operações de importação.

No entanto, para que a emissão da mesma ocorra de forma correta, é preciso estar atento aos prazos.

A equipe da Narwal Sistemas preparou um guia completo sobre o tema, para ajudar você a tirar suas dúvidas e saber tudo sobre esse assunto e sobre o novo processo de importação.

Acompanhe até o final e boa leitura!

Duimp: o que é e como funciona?

Vamos começar com o conceito básico: afinal, o que é Duimp?

A sigla significa Declaração Única de Importação, e fica responsável por reunir as guias de informações aduaneiras, além de dados administrativos, financeiros e tributários, relacionados aos registros de operações de importação.

Sua principal função é centralizar todo o processo de fiscalização dos dados de importação de mercadorias de uma empresa, seja no portal do Siscomex ou em uma plataforma de gestão de empresas do ramo.

Quem pode usar a Duimp? (Declaração Única de Importação)

O registro dessa declaração deve ser feito pelas empresas que estão dentro dos critérios estabelecidos pela COANA, a Coordenação Geral de Administração Aduaneira.

São os seguintes critérios que determinam o uso da Duimp:

  • as mercadorias importadas devem estar disponíveis para seleção dentro do sistema, na aba item;
  • o importador em questão deve ser pessoa jurídica e habilitada a realizar serviços de Comex, em modalidade diferente de limitada;
  • o importador deve, também, apresentar as informações que estão listadas no Anexo III da Instrução Normativa SRF de número 680.

Quais os principais impactos para o mundo corporativo e quais as vantagens da Duimp

Profissional de capacete branco e colete de segurança amarelo, usando um rádio de comunicação próximo da boca, e segurando uma prancheta ou tablet. Ele está em pé em área externa, onde há inúmeros containers empilhados e, no céu azul, um avião passando, simbolizando DUIMP e suas vantagens

Foto: Shutterstock

A Declaração Única de Importação traz uma série de impactos para a empresa que a adota como parte dos seus processos — e esses impactos são ótimas vantagens.

Claro, é necessário que a equipe responsável pelo preenchimento deste documento passe por um treinamento, para conhecer tudo sobre o processo, mas, no geral, são todos pontos que, uma vez implementados, ajuda com a rotina corporativa, como:

  • integração e consistência das informações presentes;
  • instituição de uma base para armazenamento de dados de mercadorias;
  • ter todas as informações prestadas de uma só vez e sem riscos de redundâncias;
  • operações padronizadas, com seus prazos reduzidos, e diminuição dos custos operacionais.

Principais mudanças na importação: o que muda no dia a dia da empresa?

As frotas e empresas que trabalham usando essa declaração se beneficiam com algumas mudanças que afetam a rotina e os processos presentes no cotidiano empresarial.

Primeiro, que passa a ser possível o licenciamento por lote; além disso, fica mais fácil e ágil liberar cargas.

O armazenamento de dados online também é impactado positivamente, além de apresentar facilidades na conferência de informações.

DSI, DI e DUIMP: quais documentos a Declaração Única de Importação irá substituir?

A Declaração Única de Importação veio para substituir alguns documentos que eram utilizados neste setor de prestação de serviços, com o objetivo de integrar todos os documentos em uma só guia tributária.

São eles:

  • DI, a Declaração de Importação;
  • DSI, a Declaração Simplificada de Importação.

Cada um desses documentos seguia o seu próprio fluxo sequencial de preenchimento e envio, e ficava disponível nas versões digital e física; com o tempo, foi percebendo-se que lidar com essas declarações atrasava o fluxo empresarial.

Cronograma de implantação — DUIMP: quando entra em vigor?

Ainda não existe um cronograma final, com todas as definições e prazos estabelecidos, para a implementação completa da Declaração Única de Importação — inclusive, a previsão de desligamento da DI no Siscomex ainda não foi apresentada.

Porém, algumas considerações já foram feitas pela legislação.

Desde janeiro de 2022, o escopo da Duimp começou a ser ampliado, por meio de inspeções físicas feitas pelos órgãos competentes, além do início do desbloqueio dos créditos tributários recolhidos.

Além disso, outras novidades importantes foram:

  • evolução do gerenciamento de riscos;
  • declaração para importadores não-OEA;
  • automatização da restituição de tributos pagos indevidamente;
  • ampliação do escopo para compreender importações sujeitas a LPCO.

O que é o Novo Processo de Importação — NPI?

O NPI é um projeto do Governo Federal, implementado de forma gradual, que tem como objetivo facilitar processos e reduzir intervenções públicas em operações de Comex.

Por meio do Novo Processo de Importação, empresas da área poderão contar com mais autonomia e integração em demandas do Comércio Exterior.

Além disso, a prestação de contas à Receita fica facilitada — são vantagens para todos!

Novo Processo de Importação: Quais são os principais módulos do Portal Único de comércio exterior?

Três profissionais usando capacete branco e colete laranja de segurança, dentro de um galpão com muitas caixas de papelão empilhadas em prateleiras, simbolizando DUIMP. Dois dos profissionais estão interagindo entre si, enquanto um usa um leitor de código e outro faz anotações em uma prancheta. O terceiro está usando um tablet, próximo de outra prateleira.

Foto: Shutterstock

O Portal Siscomex compreende o NPI e seus módulos operacionais, fundamentais para o pleno funcionamento de demandas de importação, que ocorrem diariamente no país.

São eles:

  • GR, ou Gerenciamento de Riscos;
  • CCT, ou Controle de Carga e Trânsito;
  • DUIMP, ou Declaração Única de Importação;
  • PCCE, ou Pagamento Centralizado do Comércio Exterior;
  • LPCO, ou Licenças, Permissões, Certificados e demais documentos;
  • catálogo de produtos com Cadastro de Operador Estrangeiro e de atributos.

Módulo: Catálogo de Produtos (Duimp)

Como o próprio nome sugere, no módulo de catálogo de produtos, o importador responsável deve manter o cadastro das suas mercadorias importadas, sempre com dados atualizados.

É por meio desse módulo que a qualidade da descrição dos produtos fica garantida, além de que a empresa pode prover maior facilidade e segurança em sua classificação fiscal.

Cadastro: Operador Estrangeiro

Já no cadastro de operador estrangeiro, ficam compreendidos os dados do exportador e do fabricante, além de produtos lá no exterior.

Para que esse cadastro seja efetuado, são necessários dados como:

  • nome;
  • endereço;
  • código TIN.

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Conclusão

E então, ainda ficou alguma dúvida sobre o que é Duimp e suas diversas vantagens para empresas com serviços de importação?

Integrando informações e declarações em uma única guia, esse documento promete muito mais facilidade e agilidade para os diversos processos da empresa.

Para mais informações e atualizações, acesse aqui o blog da Narwal Sistemas.

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