Quais São As Modalidades de Importação?

Modalidades de importação
O Brasil importou em 2017 um total de US$ 138,146 bilhões, valor que cresceu 9,6% com relação à 2016, o colocando na 26° posição do ranking de importadores mundiais, porém, nosso país não alcançou tais números sem a devida regulamentação e fiscalização. Atualmente, vigoram três modalidades de importação: Por Conta e Ordem de Terceiros, Por Encomenda, e Por Conta Própria. Modalidades de importação

Importação por Conta e Ordem de Terceiros:

Essa modalidade é empregada quando a trading executa o despacho aduaneiro em seu nome de mercadorias adquiridas por outra empresa, porém, é necessário que exista um contrato firmado entre ambas as partes e vinculado corretamente na Receita Federal. A trading tem a mercadoria em sua posse, porém, a propriedade é do adquirente.

Importação por Encomenda:

Utiliza-se esse termo para representar uma importação aonde a trading executa a compra no exterior com recursos próprios, incluindo também o despacho aduaneiro, com o intuito de revender essa mercadoria a empresa que fez a solicitação de tal encomenda previamente. Nessas situações, o importador é obrigado a revender as mercadorias à empresa solicitante que fora pré-determinado. O importador pactua a compra internacional e deve ter a capacidade econômica para efetuar o pagamento pela via cambial.

Importação por Conta Própria:

A Importação por Conta Própria configura uma situação aonde a empresa importadora faz a aquisição de mercadorias em mercados internacionais com recursos próprios, novamente, fazendo-se responsável pelo despacho aduaneiro da importação, com o intuito final de comercializar essas mercadorias posteriormente. Entretanto, diferentemente da Importação por Encomenda, nesse caso, a importadora desconhece quem será o destinatário final da mercadoria, ou seja, ela promove a importação, a nacionalização da mercadoria e mantém a mesma armazenada em seu estoque, colocando as mercadorias à disposição de futuros compradores. Essa modalidade de importação possui os conhecidos Regimes Aduaneiros Especiais, previstos na legislação, dentre eles, destacam-se os entrepostos aduaneiros, admissão temporária e drawback, que já foi tema de artigo no nosso blog. Conheça A Narwal Sistemas

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