Estamos há um bom tempo escutando sobre essa tal de DUIMP. Mas afinal de contas, na prática, o que isso significa?
Resumo:
- SICOMEX Web será substituído pelo PUCOMEX
- DI e DSI serão substituídas pela DUIMP.
- Haverão no PUCOMEX módulos novos que centralizam agentes e informações envolvidos no desembaraço
- Transportadores, recintos alfandegados e órgão anuentes, por exemplo.
- Haverá um módulo específico para cadastro das informações dos produtos (catálogo de produtos)
- Licenças de importações poderão ser concedidas por produtos e não mais por carga – Agilidade na concessão
- Haverá um módulo para emissão das licenças, permissões e certificados (LPCO)
- Não será mais necessário entrar no o Orquestra do Inmetro, no Sigvig do Vigiagro, por exemplo. Evitando burocratização e agilizando concessões.
- Poderá ser utilizado informações prévias do CE mercante para registrar DUIMP em águas
- Será agilizado parametrização e liberação da mercadoria. Mas ainda necessário liberar carga posteriormente, porém, estimasse que de maneira mais ágil.
- Terá um módulo para centralizar pagamentos
- Possível pagar agentes, despachantes e ICMS via PUCOMEX
Quer se aprofundar e dominar o assunto? Continue a leitura!
PUCOMEX – Sistema Portal Único de Comércio Exterior
A fim de contextualizar, para a execução prática de alguns processos que viabilizam a gestão de comércio exterior no Brasil, é utilizado o Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex.
O Siscomex é um software que foi implementado em 1997 e passou por uma atualização em 2012 migrando da versão desktop para web (ninguém aguentava mais aquela telinha preta, rsrs).
E desde 2019 foi disponibilizado uma nova atualização nesse sistema o transformando em Sistema Portal Único de Comércio Exterior – Pucomex.
- 1997 – Siscomex
- 2012 – Siscomex web
- 2019 – Pucomex
O Pucomex foi liberado com o intuito de realizar testes e refinar a plataforma. Assim, ele só pode ser utilizado por empresas cadastradas no OEA e que atendam alguns requisitos.
Além disso, é possível acessar um ambiente em homologação, executar testes e reportar resultados para que o time trabalhando no desenvolvimento da ferramenta faça ajustes, melhorias e correções.
Quando esse time julgar que o sistema está apto para rodar efetivamente em produção, a utilização dessa plataforma passa a se tornar obrigatória para todos os importadores.
Desse modo, é importante compreender as mudanças para se ajustar as novas obrigações e conhecer quais serão os benefícios para usufruir de modo que agregue valor nas suas operações.
Quero saber da DUIMP – Calma, já chegaremos nela!
Qual a proposta central em atualizar o SISCOMEX para o PUCOMEX?
Centralizar em uma única plataforma os agentes e informações envolvidas no processo de desembaraço das importações
Quem irá acessar:
- Aduana: AFRFB, ATRFB e outros servidores aduaneiros;
- Secex, Bacen e anuentes: atuam no controle administrativo e cambial;
- Importadores;
- Depositário: responsável pelo Recinto Alfandegado (RA), fiel depositário das cargas sob controle aduaneiro;
- Transportador: transportador de cargas do percurso internacional e/ou transportador de trânsito aduaneiro.
Quais serão os módulos:
- Duimp – Declaração única importação
- Substitui a declaração de importação – DI e declaração simplificada de importação – DSI
- Catálogo de Produtos
- Haverá uma base de cadastro dos produtos por importador
- Operador Estrangeiro
- Haverá uma base de cadastro dos exportadores e fabricantes
- Pagamento Centralizado
- Será possível cadastrar o pagamento das tarifas dos operadores privados como infraero, terminais marítimos, despachantes, entre outros.
- LPCO – licenças, permissões e certificações
- Serão solicitadas via esse módulo, excluindo necessidade de utilizar plataformas paralelas ou formulários em papel (Ex.: no Orquestra do Inmetro, no Sigvig do Vigiagro, no Datavisa da Anvisa)
Afinal de contas, e a DUIMP?
A DUIMP – declaração única importação substituirá a DI e DSI e será o módulo/novo documento eletrônico do sistema PUCOMEX responsável por centralizar todas as informações pertinentes ao desembaraço aduaneiro de importações. A DUIMP do PUCOMEX substituirá a DI (Declaração de Importação) no Siscomex Web. Saiba ainda sobre a DU-E.
As principais diferenças que demandam atenção dos importadores está na necessidade que passará a vigorar de ter cadastrado no PUCOMEX informações do produto, fabricantes e fornecedores que irão para a a DUIMP e módulo LPCO.
É preciso construir essa base inicial através de uma carga de dados sólida, pois a partir desse cadastro o processo seguirá com as facilidades proposta pela nova versão da plataforma, mas se conter erros, poderá haver dores de cabeça para alguns.
Contudo, as vantagens serão muitas e foi estimado a redução do tempo de desembaraço em até 40%.
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Quais as vantagens na prática?
- Evitar erros das informações por meio do cadastro prévio de produtos
- Poder obter licença de importação por produto e não por carga
- Rapidez na concessão das licenças
- Agilidade na montagem da DUIMP
- Cargas transitarem entre zona primária e secundária sem necessidade processos burocráticos
- Possibilidade de registrar mercadoria em água agilizando processo de desembaraço
Ainda estamos passíveis de mudanças até a entrada em produção da atualização do sistema. Mas já temos uma boa ideia dos impactos. Fiquem atentos especialmente ao catálogo de produtos e liberação da mercadoria em águas.
